Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2024 - 10:06

Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022

O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:10

Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:17

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de transexual alterar nome em documentos

necessária para se preservar o princípio da dignidade da pessoa humana no caso em questão.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 10:13

Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

condições plenas de juízo à época seria ignorar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana," afirma a sentença
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:52

JT determina penhora de poupança inferior a 40 salários mínimos

dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho, previstos no artigo 1o, III e IV, da Constituição da República
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:38

Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo

pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 15:42

Aposentado por invalidez consegue derrubar exigência de termo de curatela como condição para receber proventos

O autor alega que o ato é ilegal, por que ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana, e que
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:01

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00

Indenização de Danos Morais - Pessoa Jurídica Publicação em Revista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Notícias sobre os direitos reais

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:00

CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2015 - 10:39

A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? e se não for crime ambiental?

É de doer...
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

tarjam como um grupo minoritário, o que acaba por atingir a dignidade da pessoa humana ao sofrimento a
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:00

Seminário do CNMP aprofunda debate sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência

Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
Array Publicado em 2010-05-28T04:00:00+00:00

Pretensão à indenização. Indicação de títulos a protesto. Pessoa jurídica.

Sustação do protesto. Ofensa à honra.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 41134

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos

O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado

Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.

necessária para se preservar o princípio da dignidade da pessoa humana no caso em questão.

condições plenas de juízo à época seria ignorar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana," afirma a sentença

dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho, previstos no artigo 1o, III e IV, da Constituição da República

pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos

O autor alega que o ato é ilegal, por que ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana, e que

humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os

humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição

É de doer...

tarjam como um grupo minoritário, o que acaba por atingir a dignidade da pessoa humana ao sofrimento a

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III

Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.

Sustação do protesto. Ofensa à honra.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos